Govtech aprovado com apoio da Frente

Publicado por: Comunicação Frente Digital

A Frente Digital articulou e apoiou a aprovação da Lei do Govtech. A proposta do Projeto de Lei 3.443/2019 era garantir ganho de produtividade com a digitalização dos serviços públicos. Com o objetivo de desburocratizar a interação entre a sociedade e o governo, o Governo Digital do Brasil ganhou até reconhecimento internacional.

Após o empenho da Frente Digital e aprovação da lei, ficou mais simples solicitar o acompanhamento dos serviços públicos por meio de soluções tecnológicas. Além disso, a lei implementou assinaturas eletrônicas e certificados digitais.

A integração e interoperabilidade dos dados disponíveis pelos setores públicos e pela população é um recurso que oferece agilidade no tratamento das informações e ainda possibilita que todo atendimento seja feito pela internet, o que foi fundamental em tempos de pandemia. A lei foi sancionada em 30 de março de 2021.