Durante a abertura do novo ano Legislativo, Jair Bolsonaro ressaltou a Lei do GovTech, o Marco das Startups, o avanço da conectividade e a inclusão digital, agendas que a Frente Digital defende e cujos parlamentares articularam e garantiram aprovação.
No discurso de abertura da Inauguração da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura, nesta quarta-feira (2/2), o presidente da República, Jair Bolsonaro, ressaltou os feitos do governo federal para combater a pandemia e os recentes efeitos da chuva no país, mas também destacou grandes vitórias do Legislativo, entre elas algumas pautas defendidas pela Frente Digital.
“Aprovamos a lei de melhoria do ambiente de negócios, a nova lei de licitações, a lei do governo digital, o novo marco das startups e do empreendedorismo inovador”, afirmou. A Lei do Govtech e o Marco das Startups foram articulados e levados à aprovação nas duas Casas Legislativas por parlamentares que compõem a Frente Digital.
“A conectividade também foi um marco no país em 2021, além de inúmeras medidas para expandir o acesso a internet e informação visando garantir a inclusão social e digital de todos os brasileiros, realizamos o leilão do 5G, que insere o Brasil na nova geração mundial de internet móvel de alta velocidade e ainda atrai novos investimentos de negócios beneficiando diversos setores da economia, além da internet nas escolas”, disse Bolsonaro.
A presidente da Frente Digital, deputada Luísa Canziani, se envolveu diretamente nas negociações para que o edital do leilão do 5G contemplasse internet nas escolas. “Em 2022, continuaremos trabalhando pelo desenvolvimento do país. Os senhores nunca me verão vir aqui no Parlamento para pedir pela regulação da mídia e da internet. Eu espero que isso não seja regulamentado por qualquer outro Poder”, destacou o presidente.
Desafios
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado e também do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, fizeram seus discursos, assim como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e elencaram os desafios do novo ano legislativo.
“Imbuído de elevado espírito cívico, e deferente à harmonia entre os Poderes, entrego os relatórios que demonstram que o Poder Judiciário se reinventou neste momento tão difícil para todos nós, integrantes dos poderes da República”, disse o presidente do STF, Luiz Fux, em seu discurso.
“A abertura deste ano legislativo com a presença dos chefes dos Três Poderes simboliza a harmonia e a independência preceituada na nossa Constituição”, disse Lira. “Nunca é demais reiterar a soberania do Parlamento. Aqui, muitas conquistas foram construídas e alcançadas com debate e, principalmente, pelo voto de cada um de nós.”
O senador Rodrigo Pacheco lembrou que o ano de 2022 é histórico pelo bicentenário da Independência do Brasil. “É um momento único. Mas temos pela frente um ano politicamente complexo em uma conjuntura ainda marcada pela crise sanitária”, afirmou o presidente do Congresso Nacional.
